Avaliação do Acesso às Políticas Públicas de Pesca Artesanal na Amazônia: caso de uma comunidade pesqueira ## Analysis of the Public Policies of Artisanal Fisheries in the Amazon: case of a fishing community

Resumo

Resumo

A atividade pesqueira artesanal possui relevante importância social e econômica para a região amazônica, pois é fonte de alimento, renda e ocupação de mão-de-obra e destina-se tanto a subsistência das comunidades ribeirinhas quanto à comercialização nos centros urbanos. Esse artigo se propõe a compreender e caracterizar a atividade pesqueira na localidade Rio Guajará de Beja, Abaetetuba/PA, verificando o atual engajamento dos pescadores artesanais com as políticas públicas disponíveis, como o seguro defeso e o programa de subvenção econômica ao diesel pesqueiro, bem como a sua real capacidade de acessá-las. O referencial teórico foi construído de modo a posicionar o leitor sobre a atual relevância da pesca artesanal para a Amazônia, a investigação das políticas públicas disponíveis para esta atividade e um breve histórico que culminou nesse contexto. Foi realizada uma survey, com uma amostra de 119 pescadores artesanais e seus resultados foram analisados com base na revisão realizada. Dentre os principais resultados verifica-se que 74% dos pescadores exercem a pesca de subsistência; a pesca comercial é realizada por 26% dos pescadores, que utilizam o barco e a rede de espera. O seguro defeso é acessado por 81% dos pescadores de subsistência e por 77% dos pescadores comerciais. Verifica-se, no entanto, que a política de subsídio ao diesel não possui efetividade na localidade, pois 78% dos donos de embarcação pesqueira nem sequer possuíam conhecimento sobre o programa. O que permite concluir que a política não está adequadamente divulgada e não é necessariamente acessível.

Abstract

The artisanal fishing activity has relevant social and economic importance for the Amazon region as it is a source of food, income, and labor occupation and is intended both for the subsistence of riverside communities and for commercialization in urban centers. This article aims to understand and characterize the fishing activity in Rio Guajará de Beja, Abaetetuba / PA, verifying the current engagement of artisanal fishermen with the public policies available, such as closed insurance and the economic subsidy program for fishing diesel, as well as your real ability to access them. The theoretical framework was constructed to position the reader on the current relevance of artisanal fishing for the Amazon, the investigation of public policies available for this activity, and a brief history that culminated in this context. A survey was carried out, with a sample of 119 artisanal fishermen and their results were analyzed based on the review carried out. The results allow us to conclude that the policy is not adequately disclosed and is not necessarily accessible.