Uma Observação Autorreferencial na Defensoria Pública do Estado do Pará - DOI (http://dx.doi.org/10.17800/2238-8893/aos.v2n1p85-98)

Resumo

O presente trabalho apresenta a primeira parte dos resultados de uma observação realizada em dois níveis, segundo a diferenciação entre elementar e de segundo grau, apoiada na Teoria de Sistemas autorreferenciais do Niklas Luhmann. A observação se realizou na Defensoria Pública do Estado do Pará, em concreto, nos Núcleos da Região Metropolitana de Belém e nos Núcleos do interior do estado. Para as observações se delimita um sistema, denominado Núcleos da Defensoria Pública, cuja estrutura está composta pelo funcionamento à gestão e a atuação dos Defensores Públicos, junto ao entorno composto pelos cidadãos que requereram os serviços da instituição ou que foram assistidos. A observação do tipo elementar é baseada na compreensão da Teoria do sistema autorreferencial, sobre a qual, coloca-se uma série de questões teóricas sobre o conceito de autopoiese. Parte-se da idéia de que tanto o conceito original de autopoiese com base na sociobiologia, como a posterior adaptação à Teoria dos sistemas autorreferenciais, realizada por Niklas Luhmann, têm limitações quando aplicado a uma instituição cujo principal intuito é a compreensão das comunicações geradas pela atividade humana. Por conseguinte, para a obtenção de dados tem se elaborado três questionários diferenciados para os Defensores Públicos, para os Defensores coordenadores de Núcleo, e para os assistidos. Assim, estabeleceremos dois tipos de aspectos conclusivos, primeiramente, de caráter teórico sociológico, posteriormente, em resultados empíricos. Diante disso, em respeito aos resultados da observação empírica, a Defensoria Pública do estado do Pará realiza uma transformação autorreferencial e de adaptação frente a um entorno complexo.