INSTRUMENTO DE INCENTIVO MUNICIPAL PARA SUSTENTABILIDADE

Paulo Aguiar Lima Neto, Arnaldo Braga Oliveira Júnior

Resumo


Em toda sociedade, verifica-se uma crescente intenção de ver resultados no âmbito ambiental, um anseio por mudanças no modo de estruturar determinada região. Busca-se interagir o espaço verde com propostas socioambientais, e quem ganha são todos as partes presentes nessa relação, e o principal de todos: o meio-ambiente. Hoje, vislumbra-se uma mudança desse cenário, pois que surgem programas como este apresentado neste artigo, que busca em diversos setores colocar em prática ações para alcançar o desenvolvimento sustentável. Nesse cenário, merece destaque o Programa Municípios Verdes, do Estado do Pará, o qual está estruturado de tal maneira a incluir, na luta contra o desmatamento, tanto diversos níveis de governo como diversos setores da sociedade, e adota o fortalecimento da gestão ambiental municipal não só como um de seus eixos de atuação, mas como uma de suas metas. Assim, o PMV se revela, em verdade, como uma política pública que concretiza ações coordenadas, incentiva a municipalização da gestão ambiental e garante o fortalecimento da autonomia municipal por meio de atividades de proteção ambiental.


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