REPRESENTATIVIDADE DAS RECEITAS PRÓPRIAS DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA EM COMPARAÇÃO AS RECEITAS TOTAIS: Analise dos anos de 2017 e 2018.

Flávio Heleno Solano Reis, Ana Paula Da Silva Lima, Joyce Caroline Silva Dos Santos, Sariane Do Socorro Miranda Brito

Resumo


A presente pesquisa teve como iniciativa, obter ciência do quanto que as receitas próprias arrecadadas pelo município representam dentro das receitas gerais, ao saber se a cidade possui alta ou baixa arrecadação dos tributos próprios, tem oportunidade de propor um ponto de partida para então ter uma administração mais pontuada, no quesito de ir direto ao que se deve instituir de politicas administrativas, para que assim o município possa melhorar suas receitas de fonte próprias. Este estudo teve como objetivo responder a problemática: Qual a contribuição das receitas próprias na receita geral do município de Ananindeua/PA nos anos de 2017 e 2018? Os dados adquiridos foram analisados de abordagem quali-quantitativa, de modo que foram coletados resultados monetários no sitio do Portal da Transparência da Prefeitura de Ananindeua, aonde foram filtrados e separados por categoria (IPTU, ITBI, ISS, TAXAS, CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E OUTRAS RECEITAS), os mesmos se encontravam com dados diários, sendo unificados para dados anuais. O exame dos resultados revelou que no ano de 2017 as receitas próprias representaram em percentual 15,3% dentro das receitas gerais e em 2018 foi de 16,04%. Ainda em termos percentuais, o município de Ananindeua possui um grau elevado de dependência orçamentária de recursos provenientes dos repasses estaduais e federais, que representaram, em média, 84,33% do total, contra 15,67% da arrecadação própria, nos dois anos analisados. O município de Ananindeua se enquadra como uma cidade de pequeno porte, pois sua arrecadação própria é baixa, tornando-se dependente das transferências intergovernamentais.

Palavras-chave


Tributo Municipal. Arrecadação Tributária. Receitas Próprias.

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