DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E POLÍTICAS PÚBLICAS: UMA BREVE ANÁLISE TEÓRICA NA AMAZÔNIA

Resumo

O objetivo desse artigo é investigar quais os problemas de distribuição de energia elétrica na Amazônia e as políticas públicas para o setor. Para isso, se realizou uma revisão sistemática da literatura nacional e internacional sobre o tema, e se categorizou o conteúdo dos achados em quatro vertentes de interesse: (1) História e perspectivas do setor elétrico amazônico, (2) Problemas que a política energética nacional provocou na Amazônia, (3) Acertos na implementação das políticas públicas, e (4) Propostas para o futuro do setor energético da Amazônia. Da análise foi possível concluir que os problemas do setor elétrico amazônico são antigos (remontam a, pelo menos, 1980), que faltam políticas públicas comprometidas com a distribuição estratégica de eletricidade, e que o governo brasileiro tem procurado soluções para eles, mas ainda não consegue responder de forma satisfatória, gera mais conflitos socioambientais e têm inviabilizado a sustentabilidade da região. Isso fez a academia estudar propostas de modelos e indicadores para auxiliar os agentes públicos a desenhar estratégias eficientes para atacar os problemas. Esse artigo contribui para acadêmicos e profissionais técnicos que estão envolvidos com o desenvolvimento sustentável do setor elétrico amazônico e para agentes públicos poderem construir políticas públicas eficientes para as comunidades amazônicas e para o Brasil.