AGRICULTURA URBANA COMO ALTERNATIVA DE OCUPAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS: O PROJETO CIDADES SEM-FOME COMO UM PROTÓTIPO À BELÉM – PA

Resumo

O Projeto Cidades Sem-fome foi elaborado em 2003 na capital paulistana São Paulo. Neste, os terrenos públicos e privados através do regime de comodato são concedidos às áreas de interesses sociais, para fins de implantação das hortas comunitárias, as quais são tratadas pelos moradores que se encontram em situação de vulnerabilidade social, assim essas contribuem com a segurança alimentar e nutricional e também oferece a possibilidade da geração de emprego e renda através da comercialização. Em Belém, no Pará, existem espaços públicos e privados ociosos e em um estudo realizado por pesquisadores da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) avaliou as potencialidades de uma agricultura urbana no entorno da Instituição, esta localizada no Bairro Montese. Neste, existe um linhão de energia elétrica, o Projeto Cidades Sem-fome também desenvolve a agricultura urbana nos linhões de energia da Enel em São Paulo. Assim, o objetivo do presente trabalho é verificar as possibilidades de implementação de um Projeto como o Cidades Sem-fome no Bairro Montese. Para isso, foi realizado uma análise a partir da pesquisa da UFRA as quais mostram as potencialidades, os desafios e dificuldades e os possíveis parceiros do Projeto similar ao que ocorre em São Paulo. Também foram consultados documentos jurídicos os quais seus dispositivos que possibilitam a atividade da agricultura urbana à Belém. Em 2017, já houve a tentativa de aprovar uma de legislação específica da temática, mas fora rejeitada o que de certa forma se torna algo difícil a ser implementado por parte de uma governança pública.