PROPOSTA PARA ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE GESTÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS RURAIS NO ESTADO DO PARÁ: BACIA DO RIO PEIXE-BOI

Resumo

A crescente preocupação com a degradação dos recursos hídricos e, em muitos casos sua escassez, nos motiva à busca de elementos para melhor geri-los, baseados não somente na Política Nacional dos Recursos Hídricos, mas também nas legislações estaduais e municipais específicas, as quais fornecerão diretrizes e procedimentos adequados de acordo com as características de cada região. O presente artigo tem por objetivo expor os primeiros passos para uma gestão racional de uma bacia hidrográfica e, especificamente, rural, no caso a Bacia do Rio Peixe-Boi, no Estado do Pará. A qualidade da água e sua disponibilidade são os elementos a serem gerenciados, inicialmente através do conhecimento do meio ambiente da unidade de planejamento, ou seja, a bacia hidrográfica na qual está inserida, do planejamento das intervenções necessárias na bacia, e ainda, neste caso, a implementação de uma estrutura organizacional, efetivando assim, a gestão integrada e descentralizada, em concordância com a Política Nacional de Recursos Hídricos.