A análise socioambiental do plano diretor participativo (2006-2016) na cidade de Abaetetuba/Pará

Resumo

O plano diretor participativo (PDP) é um importante instrumento de planejamento urbano e de gestão da cidade. Em razão do crescimento urbano desordenado, esse instrumento é imprescindível para tentar solucionar os problemas de infraestrutura e na falha na prestação de serviços públicos essenciais para a qualidade de vida socioambiental, como é o caso do serviço de saneamento básico, que possui uma dupla função: o resguardo da incolumidade física e a proteção do meio ambiente. Baseado nisso, objetivou-se descrever quais são as ações estratégicas relacionadas ao saneamento básico dispostas no eixo temático: Infraestrutura e Serviços Urbanos, componentes do PDP de Abaetetuba, com vigência no período de 2006 a 2016, com enfoque na perspectiva socioambiental. O estudo utilizou informações quantitativas e qualitativas, detendo-se em informações de bases de dados confiáveis, acessadas entre abril a junho de 2018, por meio de análise de dados retirados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), da Companhia de Saneamento do Pará (COSANPA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do site institucional da prefeitura municipal de Abaetetuba para comprovação da realização das ações estratégicas dispostas no PDP no período estudado. Constatou-se que há poucas ações relacionadas ao tema, poucas informações sobre a qualidade do serviço de esgoto e acerca do abastecimento de água. Logo, diante das escassas informações acerca da qualidade do serviço de saneamento, conclui-se que esse município necessita, impreterivelmente, de um olhar cuidadoso nas formulações de seus planos, voltando-se para a melhoria do serviço em apreço.