Gestão participativa em Unidades de Conservação: a experiência da Floresta Estadual do Amapá

Resumo

A criação de Unidades de Conservação tornou-se uma estratégia governamental para garantir a preservação e conservação dos recursos naturais e enfrentar as principais questões ambientais. Entretanto, a concepção e implementação dessas áreas tem evidenciado tensões e conflitos socioambientais em decorrência dos interesses, individuais ou coletivos, dos diversos atores sociais que estão envolvidos com o território em questão. Nesse contexto, a partir da base teórica da Gestão Social, buscou-se contextualizar e compreender os conflitos socioambientais decorrentes da ocupação humana ou atividades impactantes dentro dos limites territoriais da Floresta Estadual do Amapá (FLOTA/AP) e entorno com o intuito de contribuir no processo de gestão participativa da Unidade de Conservação. A metodologia foi baseada no estudo de caso referente à Floresta Estadual do Amapá, uma Unidade de Uso Sustentável criada pela Lei Estadual nº 1.208/2006 e envolve aproximadamente 2,3 milhões de hectares e 10 municípios do Estado do Amapá. Os resultados da pesquisa apresentam o histórico de criação desta Unidade de Conservação que foi criada pelo poder público estadual em terras de domínio da União e com o objetivo principal de ordenar e desenvolver o setor florestal no Amapá. Também expõe o processo de implementação da Unidade com destaque para o seu Plano de Manejo, construído de forma participativa paralelamente a constituição do seu Conselho Gestor. A gestão da Floresta Estadual do Amapá tem buscado nos processos participativos e espaços democráticos, fomentar estratégias e determinações que possibilitem a mitigação e regulação dos seus conflitos socioambientais garantindo o modelo de conservação e desenvolvimento econômico almejado desde a sua concepção.