PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA: A GESTÃO PÚBLICA EM FOCO

Resumo

Este artigo objetiva analisar as condicionalidades do Programa de Transferência de Renda Bolsa Família. De forma mais precisa, o artigo examina a efetividade do Programa Bolsa Família quanto ao índice de Gestão Descentralizada – IGD, em particular nos indicadores de saúde e educação. A questão central do estudo está em compreender até que ponto as diretrizes de IGD estão sendo cumpridas no desempenho dos municípios no combate a pobreza. Metodologicamente, trata-se de uma análise bibliográfica e documental. Assim, percorre-se pelo: (a) resgate histórico da política social, mais precisamente do Programa Bolsa Família e de suas dimensões essenciais à superação da pobreza; (b) as especificidades da gestão do Programa Bolsa Família e, finalmente, pelas (c) reflexões sobre o IGD como instrumento de monitoramento do programa.

Palavras-chave: Bolsa Família; Programa de Transferência de Renda. Índice de Gestão Descentralizada