GOVERNANÇA E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL: A CADEIA PRODUTIVA DE GEMAS NO ESTADO DO PARÁ.

Resumo

O Estado do Pará guarda em seu subsolo vasta riqueza mineral, dentre esta, encontram-se inúmeras ocorrências de gemas inorgânicas, popularmente conhecida como pedras preciosas. O objetivo deste artigo é discutir como se apresenta a cadeia produtiva de gemas e sua estrutura de governança com fins de desenvolvimento territorial. O setor gemológico é entendido por sua cadeia produtiva composta de três elos, fundamentais, a saber: a mineração, a manufatura e a venda. Quanto a definição de governança territorial, pode ser interpretada como a prática do poder e da autoridade para gerir um território, compreendendo os recursos, processos e instituições através dos quais os cidadãos e grupos unem seus interesses a partir de consenso. A metodologia utilizada foi exploratória e envolveu entrevista com os profissionais do setor como também levantamento documental incluindo relatórios, mapas e planos de mineração. Os resultados demonstram que o primeiro elo da mineração é o responsável pela extração da matéria-prima, no entanto, esta atividade vem sendo explorada pela atuação garimpeira irregular. O segundo elo, é o da manufatura e envolve a lapidação e as tecnologias associadas, porém são poucos os profissionais qualificados para essa atividade. Os bens de capital são defasados, adquiridos em outros estados, e em condições precárias. O terceiro elo da cadeia é a comercialização e nele se constata a evasão de toda produção de gemas para outros estados e países, sem abastecimento do comércio local.