A TRAJETÓRIA DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL NOS PROCESSOS DE ELABORAÇÃO E REVISÃO DOS PLANOS DIRETORES DO MUNICÍPIO DE BELÉM: AVANÇOS E RETROCESSOS

Resumo

Este artigo propõe uma discussão sobre a participação social na gestão democrática de cidades, a partir da experiência de elaboração e revisão dos seus planos diretores, instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana. O objetivo geral consiste em analisar a experiência da participação social nos processos de elaboração e revisão dos planos diretores de 1993 e 2008 do município de Belém/PA, à luz da perspectiva teórica do direito à cidade. Visa-se responder ao seguinte problema: como ocorre a participação social nos processos de criação e revisão dos planos diretores do município de Belém/PA? A metodologia é baseada em abordagem qualitativa, de caráter analítico e exploratório. Aplicam-se as técnicas das pesquisas bibliográfica e documental para levantamento de materiais teórico-conceituais e normativos. A organização e a análise dos materiais coletados foram realizadas pela técnica do mapeamento cognitivo. Quanto aos resultados alcançados, observou-se que, no cotejo entre os processos de elaboração e revisão dos seus planos diretores, Belém despontou como vanguarda na questão da participação social, prevendo em termos formais a prática da democracia participativa. Não obstante os avanços verificados, conclui-se que na atual experiência de Belém houve retrocesso quanto à proporção da representação da sociedade civil no Conselho de Desenvolvimento Urbano.