Uma Avaliação da Eficácia Operacional do Fundo Amazônia: um Olhar Crítico sob sua Gestão

Resumo

Este artigo objetiva analisar a eficácia operacional do Fundo Amazônia (FA) no cumprimento do prazo estipulado (31/12/2030) pelo principal doador, o Governo da Noruega. Tendo como base as demonstrações financeiras e informes da carteira de projetos divulgadas pelo seu gestor o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no período de 31/12/2010 a 31/12/2017. A partir disso, elaborou-se um cálculo de projeção da utilização dos recursos doados (Eficácia operacional) em três cenários (otimista, moderado e pessimista). Os resultados denotam que apenas em um cenário otimista, os recursos disponíveis serão utilizados integralmente por projetos apoiados pelo Fundo. Em geral, evidencia-se um ritmo ainda lento na gestão, e não haverá tempo, conforme o cenário moderado e pessimista, até 2030, de se alocar todo o recurso doado pelo Governo da Noruega. O modelo de gestão do FA deve ser revisto urgentemente, a rigidez na avaliação, a extensa documentação solicitada aos proponentes, a falta de especialistas na equipe, e o baixo custo (taxa de administração do BNDES – 3%) acarretam em um atraso da aplicação dos recursos do FA e formação da carteira de projetos, um descompasso frente à urgência da redução do desmatamento da Amazônia.