REPRESENTATIVIDADE DAS RECEITAS PRÓPRIAS DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA EM COMPARAÇÃO AS RECEITAS TOTAIS: Analise dos anos de 2017 e 2018.

Autores

  • Flávio Heleno Solano Reis Escola de Governança Pública do Estado do Pará (EGPA) Faculdade COSMOPOLITA Faculdade ESMAC http://orcid.org/0000-0002-6578-1309
  • Ana Paula Da Silva Lima
  • Joyce Caroline Silva Dos Santos
  • Sariane Do Socorro Miranda Brito Contadora e empresária

Palavras-chave:

Tributo Municipal. Arrecadação Tributária. Receitas Próprias.

Resumo

A presente pesquisa teve como iniciativa, obter ciência do quanto que as receitas próprias arrecadadas pelo município representam dentro das receitas gerais, ao saber se a cidade possui alta ou baixa arrecadação dos tributos próprios, tem oportunidade de propor um ponto de partida para então ter uma administração mais pontuada, no quesito de ir direto ao que se deve instituir de politicas administrativas, para que assim o município possa melhorar suas receitas de fonte próprias. Este estudo teve como objetivo responder a problemática: Qual a contribuição das receitas próprias na receita geral do município de Ananindeua/PA nos anos de 2017 e 2018? Os dados adquiridos foram analisados de abordagem quali-quantitativa, de modo que foram coletados resultados monetários no sitio do Portal da Transparência da Prefeitura de Ananindeua, aonde foram filtrados e separados por categoria (IPTU, ITBI, ISS, TAXAS, CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E OUTRAS RECEITAS), os mesmos se encontravam com dados diários, sendo unificados para dados anuais. O exame dos resultados revelou que no ano de 2017 as receitas próprias representaram em percentual 15,3% dentro das receitas gerais e em 2018 foi de 16,04%. Ainda em termos percentuais, o município de Ananindeua possui um grau elevado de dependência orçamentária de recursos provenientes dos repasses estaduais e federais, que representaram, em média, 84,33% do total, contra 15,67% da arrecadação própria, nos dois anos analisados. O município de Ananindeua se enquadra como uma cidade de pequeno porte, pois sua arrecadação própria é baixa, tornando-se dependente das transferências intergovernamentais.

Biografia do Autor

Flávio Heleno Solano Reis, Escola de Governança Pública do Estado do Pará (EGPA) Faculdade COSMOPOLITA Faculdade ESMAC

Formação acadêmica/titulação

 2008 - 2010           Mestrado em Gestão e Desenvolvimento Regional.

                            Universidade de Taubaté, UNITAU, Taubaté, Brasil

                            Título: MICROCRÉDITO E O DESENVOLVIMENTO REGIONAL: um estudo da linha de fomento "CredPará", Ano de obtenção: 2010

                            Orientador: Edson Aparecida de Araújo Querido Oliveira

                            Palavras-chave: CredPará, Desenvolvimento Regional, Micro e Pequeno Empreendedor, Microcrédito

                                      Áreas do conhecimento : MICROFINANÇAS,Gestão e Planejamento

 

2005 - 2006           Especialização em Contabilidade e Controladoria.

                            Faculdade de Estudos Avançados do Pará/Pa, FEAPA, Brasil

                            Título: Controladoria em Instituições Financeiras e a sua Função

                            Orientador: Luiz Alberto dos Santos Carapajo

 

2003 - 2004           Especialização em Docência do Ensino Superior.

                            Centro Universitário do Estado do Pará, CESUPA, Belém, Brasil

                            Título: Educação Universitária: Um contemporâneo projeto de marketing

                            Orientador: Gina Bolonha Fiúza de Mello Moraes

 

1996 - 2003           Graduação em Ciências Contábeis com Ênfase em Informática.

                            Centro Universitário do Estado do Pará, CESUPA, Belem, Brasil

 

Atuação profissional

 1.         Escola de Governança Pública do Estado do Pará - EGPA

                           

2008 - Atual          Vínculo: Servidor público , Enquadramento funcional: Técnico de Adm. e Finanças - Contador,  Regime: Parcial

 

2.         Faculdade Maurício de Nassau Belém - Bloco Magalhães Barata - UNINASSAU

                           

2016 - Atual          Vínculo: Celetista , Enquadramento funcional: Professor , Regime: Parcial

 

3.         Faculdade de Castanhal - FCAT

                           

2009 - 2016           Vínculo: Celetista formal , Enquadramento funcional: Professor,  Regime: Parcial

 

4.         Faculdade Metropolitana da Amazônia - FAMAZ

                           

2009 - 2013           Vínculo: Celetista formal , Enquadramento funcional: Professor , Carga horária: 20,  Regime: Parcial

 

5.         Faculdade da Amazônia - FAMA

                           

2005 - 2009           Vínculo: Celetista , Enquadramento funcional: Professor , Carga horária: 12,  Regime: Parcial

 

6.         Faculdade Pan Amazônica - FAPAN

                           

2004 - 2004           Vínculo: Celetista formal , Enquadramento funcional: Professor , Carga horária: 8,  Regime: Parcial

 

7.         Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial/Pa - SENAC/PA

                           

2005 - 2006           Vínculo: Celetista , Enquadramento funcional: Professor , Carga horária: 12,  Regime: Parcial

 

8.         Banco do Estado do Pará - BANPARA

                           

2006 - 2008           Vínculo: Servidor público , Enquadramento funcional: Técnico Nível Superior - Contador , Carga horária: 30,  Regime: Parcial

                            Outras informações:

 

09.       Prefeitura Municipal de Castanhal - PMC

                           

2001 - 2006           Vínculo: Servidor público , Enquadramento funcional: Técnico de Arrecadação Fazendária , Carga horária: 30,  Regime: Parcial

 

10.       HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo - HSBC

                           

1997 - 2001           Vínculo: Celetista formal , Enquadramento funcional: Técnico Agência GCX , Carga horária: 30,  Regime: Parcial

Ana Paula Da Silva Lima

Contadora e empresária.

Joyce Caroline Silva Dos Santos

Contadora e empresária

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Publicado

2021-03-01

Edição

Seção

2020 - Eixo 4 - Gestão pública e desenvolvimento