GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS NO FÓRUM DE CASTANHAL À LUZ DO PROJETO RECICLAR DIREITO, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Autores

  • Maria Claudia Bentes Albuquerque UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
  • Danielle Valadares de Oliveira Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Fórum de Castanhal.

Palavras-chave:

Desenvolvimento Sustentável, Resíduos Sólidos Recicláveis, Fórum de Castanhal (PA)

Resumo

O presente estudo objetiva analisar como ocorre a gestão dos resíduos sólidos recicláveis no Fórum da comarca de Castanhal (PA) e sua contribuição para o desenvolvimento sustentável do município. A partir das pesquisas bibliográfica e documental realizadas no estudo de caso, observou-se que a gestão de resíduos sólidos recicláveis no Fórum de Castanhal é incipiente, pois ainda não acompanha as diretrizes contidas no Projeto Reciclar Direito e na legislação ambiental vigente. Conclui-se que é necessária a implantação de um projeto visando a melhoria desta gestão.

Biografia do Autor

Maria Claudia Bentes Albuquerque, UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

Advogada e Professora. Mestra em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia pela Universidade Federal do Pará. Doutoranda em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará. Atualmente é Presidente da Comissão Estadual de Direito Urbanístico e Planejamento Urbano da OAB/PA e membro da Comissão Especial de Direito Urbanístico do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

Danielle Valadares de Oliveira, Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Fórum de Castanhal.

Bacharela em Administração com pós-graduação lato sensu em Gestão Pública com ênfase em Políticas Públicas pela Escola de Governança Pública do Estado do Pará. Desde 2016 é servidora pública efetiva do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

Downloads

Publicado

2021-03-01

Edição

v. 11 n. 1 (2020): Anais do XI Colóquio de Organizações, Desenvolvimento e Sustentabilidade

Seção

2020 - Eixo 4 - Gestão pública e desenvolvimento