O USO DA INFORMAÇÃO COMO ELEMENTO DE SUPORTE AOS PROCESSOS DECISORIAIS NA OUTORGA DE DIREITO DE USO DOS RECURSOS HÍDRICOS NO ESTADO DO PARÁ

Resumo

A pesquisa objetivou analisar como informação ambiental hídrica pode ser relevante para os gestores ambientais tomarem decisões no processo de gestão do território das águas, a partir da informação hídrica, neste novo cenário da gestão da águas. Pretende-se identificar as contribuições das informações sobre a outorga no processo de gestão das regiões hidrográficas do estado do Pará, enfatizando seu uso, tipologia e finalidade no território paraense. O arcabouço teórico da pesquisa foi delineado sob as literaturas da informação, gestão de recursos hídricos e outorga da água. Metodologicamente, trata-se de uma pesquisa bibliográfica e documental. São utilizados como fontes de dados livros, artigos de periódicos, dissertações, teses, anais, páginas eletrônicas, legislações e documentos oficiais, assim como, os dados públicos disponibilizados no Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado do Pará (SGERH) e Sistema de Monitoramento e Licenciamento Ambiental (SIMLAM – Técnico), onde os dados foram disponibilizados pela Diretoria de Recursos Hídricos (DIREH) da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS). A pesquisa mostra, a partir da análise que a organização, o acesso e a sistematização da informação ambiental hídrica nas organizações ambientais, através da outorga, possibilitará aos gestores públicos e atores sociais identificarem, antecipadamente, os impactos que poderão ser causados ao meio ambiente e elaborar estratégias para controlar, monitorar, operar e fiscalizar constantemente os problemas ambientais causados pela ação do homem sobre os recursos hídricos.