OBSERVATÓRIO SOCIAL: participação da sociedade civil nas políticas públicas no município?

Resumo

O artigo objetiva analisar o Observatório Social (OS) enquanto espaço de participação da sociedade civil no acompanhamento das políticas públicas de mobilidade urbana municipal. Neste trabalho toma-se como referencia o OS de Belém, Estado do Pará. Especificamente, busca-se compreender em que medida o OS tem incidido nesta política pública. Metodologicamente, é uma pesquisa exploratória, com  análise documental. Para tanto, serão examinadas as ações desenvolvidas pelo Observatório Social e o Relatório Sintético da Pesquisa sobre o tema Mobilidade Urbana do município de Belém do Pará, realizado pelo Projeto de Incidência da Sociedade Civil na Sustentabilidade Urbana – PISCSU. O artigo demonstra em termos teóricos que a criação de Observatório Social se constitui em uma arena baseada no diálogo e na transparência das informações sobre as políticas públicas locais. Em termos empíricos, mostra que o Observatório Social de Belém representa uma possibilidade real de criação de espaço de diálogo entre a sociedade civil e o governo municipal, no entanto, precisa potencializar ações no sentido de envolver voluntários no engajamento e participação.