A DÉCADA PLANEJADA: O PNE COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL?
Autores
Antonio Felipe Ferreira da Silva
UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA
Bruna Bastos Almeida
UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA
Eduardo Veras Nascimento
UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA
George Seawirght Salgado Neto
UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA
Matheus Nascimento Carvalho
UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA
Jones Nogueira Barros
UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA
Resumo
O trabalho tem como objetivo analisar o Plano Nacional de Educação, como política da educação brasileira, enquanto estratégia de desenvolvimento local, para a próxima década. Especificamente busca examinar as diretrizes e as metas, estabelecidas pelo Plano, no âmbito da Lei nº 13.005/2014. O estudo quanto à metodologia caracteriza-se por adotar uma abordagem qualitativa, para a coleta de dados utilizou-se a análise em documentos oficiais de domínio público. O estudo constatou que o PNE constitui-se importante estratégia de planejamento para educação brasileira para que se possa promover o desenvolvimento local, de modo a garantir a melhoria da qualidade de educação e de vida dos brasileiros. Conclui que sem o desenvolvimento de ações e cumprimento das metas estabelecidas no PNE, pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, o desenvolvimento local torna-se inviável corroborando para o recrudescimento das desigualdades sociais e de oportunidade de uma vida mais justa e sustentável.