FITOTERAPIA NA PROMOÇÃO DA GESTÃO SOCIAL EM SAÚDE PÚBLICA: O CASO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE DO AMAPÁ

Resumo

O trabalho analisa os instrumentos das políticas públicas voltadas para as Plantas Medicinais e Fitoterapia no que tange à garantia da participação popular e o controle social em suas normativas e ações. Neste trabalho, foi realizada uma pesquisa, de natureza exploratória, utilizando entrevistas com profissionais de saúde que atuam com Fitoterapia no CERPIS, município de Macapá, Estado do Amapá. Os resultados apontam que a PNPIC possui uma normatização que garante a participação popular e, as ações realizadas pelo CERPIS/AP revelam o engajamento da Associação das Parteiras Tradicionais do Amapá. Em conclusão, a PNPIC está em acordo com os preceitos constitucionais, porém a PNPMF se limita a valorização do saber popular, sem garantir a gestão social em suas diretrizes.

Palavras-Chave: PNPMF. PNPIC. Fitoterapia. Saúde pública.