O contexto dos indicadores de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável sobre crianças e adolescentes no estado do Rio Grande do Sul

Autores

  • André Viana Custódio Universidade de Santa Cruz do Sul
  • Meline Tainah Kern Universidade de Santa Cruz do Sul

DOI:

https://doi.org/10.24067/rjfa7;19.3:1354

Palavras-chave:

Adolescente, Criança, Direitos Humanos., ODS, Políticas públicas.

Resumo

Ainda que subnotificados, os indicadores relacionados à infância e à adolescência refletem a necessidade de inclusão mais efetiva no planejamento e na execução de políticas públicas destinadas à proteção integral desse setor da população, evitando violações de direitos. O objetivo geral deste artigo é identificar as violações de direitos de crianças e adolescentes, presentes nos indicadores de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) produzidos, no Rio Grande do Sul. Os objetivos específicos envolvem compreender os aspectos conceituais e a evolução do desenvolvimento sustentável, pesquisar os objetivos de desenvolvimento sustentável na Agenda 2030 e analisar os indicadores de desenvolvimento sustentável produzidos a partir do compilado de dados da Fundação Abrinq e a violação de direitos de crianças e adolescentes no Rio Grande do Sul. O problema de pesquisa questiona: como os indicadores de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável apresentam a situação de violação de direitos de crianças e adolescentes no Estado do Rio Grande do Sul?. Para isso, utiliza-se do método de abordagem dedutivo e do método de procedimento monográfico com técnicas de pesquisa bibliográfica e documental. Como principais resultados, o estudo constata a ineficiência na garantia de determinados direitos e a necessidade de ação e investimento em políticas públicas que busquem prevenir e erradicar todos os tipos de violações de direitos, garantindo a proteção integral e a prioridade absoluta às crianças e aos adolescentes.

Biografia do Autor

André Viana Custódio, Universidade de Santa Cruz do Sul

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) – SC, Brasil, com pós-doutorado em Direito pela Universidade de Sevilha - Espanha, Coordenador Adjunto e Professor Permanente do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) – RS, Brasil, Coordenador do Grupo de Estudos em Direitos Humanos de Crianças, Adolescentes e Jovens (GRUPECA/UNISC) e Líder do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas de Inclusão Social (UNISC).

Meline Tainah Kern, Universidade de Santa Cruz do Sul

Mestranda em Direito com Bolsa Prosuc Capes Modalidade I na Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC. Graduada em Direito pela UNISC. Integrante do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas de Inclusão Social e do Grupo de Estudos em Direitos Humanos de Crianças, Adolescentes e Jovens do PPGD/UNISC.

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Publicado

2023-06-02

Como Citar

Custódio, A. V., & Kern, M. T. (2023). O contexto dos indicadores de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável sobre crianças e adolescentes no estado do Rio Grande do Sul. Revista Jurídica Da FA7, 19(3), 33–54. https://doi.org/10.24067/rjfa7;19.3:1354