O ESTADO CONSTITUCIONAL E O GUARDIÃO DA CONSTITUIÇÃO
DOI:
https://doi.org/10.24067/rjfa7;6.1:235Parole chiave:
Constituição, Natureza constitucional, Guarda da Constituição, STFAbstract
Neste artigo, procura-se examinar o papel da Constituição para o Estado, investigando, primeiramente, a natureza desse texto. Inicialmente, faz-se um excurso sobre os fundamentos filosóficos que sustentam a Constituição. Em seguida, busca-se delinear algumas questões constitucionais conducentes a paradoxos e a sua relação com o poder. Logo após, discorre-se sobre o problema da indicação de um guardião do texto constitucional, por meio da evidenciação das virtudes e debilidades institucionais dos poderes clássicos reunidos no Estado. Na conclusão, faz-se uma breve síntese dos argumentos esgrimidos ao longo do estudo e apontam-se as Cortes Supremas como legítimas guardiãs das Constituições.
Riferimenti bibliografici
ARISTÓTELES. Política. São Paulo: Martin Claret, 2003.
BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 13 ed. São Paulo: Malheiros, 2003.
BONAVIDES, Paulo. Ciência Política. São Paulo: Malheiros, 2007.
BURDEAU, Georges, O Estado. São Paulo: Martins Fontes, 2005.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 6 ed. Coimbra: Almedina, 2002.
HAMILTON, Alexander, MADISON, James, JAY, John. O Federalista. Belo Horizonte: Líder 2003.
HEGEL, Georg Wilhelm Friedrich. Princípios da Filosofia do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
HUME, David. Ensaios Políticos. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
IHERING, Rudolf von. A luta pelo Direito. 3 ed. São Paulo: RT, 2003.
JELLINEK, Georg. Teoría general del Estado. México: Fondo de Cultura Económica, 2000.
KELSEN, Hans. Teoria pura do Direito. 6 ed. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
KELSEN, Hans. O Estado como integração. São Paulo: Martins Fontes, 2003a.
KELSEN, Hans. Jurisdição Constitucional. São Paulo: Martins Fontes, 2003b.
LASSALE, Ferdinand. O que é uma Constituição? Belo Horizonte: Líder, 2004.
LOCKE, John. Dois Tratados sobre o Governo. São Paulo: Martins Fontes, 2001.
MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. São Paulo: Malheiros, 2005.
NEVES, Marcelo. A constitucionalização simbólica. 2 ed. São Paulo: Martins Fontes, 2007.
RAWLS, John. Uma Teoria da Justiça. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
ROUSSEAU, Jean-Jacques. The Social Contract. London: Penguin Books, s.d.
SARANYANA, Josep-Ignasi. A filosofia medieval. São Paulo: Instituto Brasileiro de Filosofia e Ciência “Raimundo Lulio”, 2006.
SARTRE, Jean Paul, FERREIRA, Vergílio. O existencialismo é um humanismo. Lisboa: Bertrand, 2004.
SCHMITT, Carl. O guardião da Constituição. Belo Horizonte: Del Rey, 2007.
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional positivo. 22. ed. São Paulo: Malheiros, 2003.
TOCQUEVILLE, Alexis de. A democracia na América. Livro I. São Paulo: Martins Fontes, 2001.
VOLTAIRE, A filosofia da história. São Paulo: Martins Fontes, 2007.
##submission.downloads##
Pubblicato
Come citare
Fascicolo
Sezione
Licenza
L'autore(i) dichiara(i) che
a) il contributo è originale ed inedito e che non è oggetto di valutazione in altra rivista;
b) sono pienamente responsabili delle opinioni, idee e concetti espressi nei testi;
c) essi autorizzare gli editori RGFA7 ad apportare modifiche testuali e adattare l'articolo alle regole della pubblicazione;
d) in caso di accettazione, RGFA7 si riserva il diritto di prima pubblicazione, ai sensi di una licenza CreativeCommons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International copyright
Gli autori conservano i diritti d'autore, e la riproduzione, in tutto o in parte, è consentita, con il necessario riconoscimento della pubblicazione iniziale, sia per la distribuzione esclusiva che per la distribuzione online, per scopi non commerciali, garantendo le stesse regole di licenza.
(Powered by Google)