v. 1, n. 1 (2021)

Amazônia, Sociedade e Direitos Fundamentais

A Revista Amazônia, Sociedade e Direitos Fundamentais - ASDIF, objetiva contribuir para o desenvolvimento da ciência do Direito com especial foco à proteção dos direitos humanos fundamentais (individuais, coletivos e difusos) e ao sistema de Justiça à efetividade desses direitos.

A revista é um espaço técnico-científico para divulgação de novas teorias (ou revisões teóricas), desenvolvimento de técnicas metodológicas, demonstração e aplicação das boas práticas nessa temática, sempre na perspectiva da contribuição à produção acadêmica e ao aprimoramento do sistema de proteção estatal aos direitos humanos.

A ASDIF recebe estudos qualitativos e quantitativos priorizando, entretanto, a avaliação e interpretação sobre sínteses e práticas interculturais (nacionais e internacionais), tendo a Amazônia, a Sociedade e os direitos fundamentais como concluinte destes resultados.

Por um de seus objetivos – o estímulo à produção técnica-científica de estudos, artigos, ensaios, pesquisas na temática dos direitos humanos fundamentais – a ASDIF está dividida em 6 (seis) áreas temáticas de pesquisa:

1) Constituição, Democracia e Direitos Fundamentais;

2) Ciências Criminais e Direitos Fundamentais;

3) Políticas Públicas, Eficácia dos Direitos Fundamentais e Direitos Sociais;

4) Direito, Economia e Relações Internacionais;

5) Direitos Fundamentais, Meio Ambiente e Desenvolvimento;

6) Direito, Governança e Novas tecnologias

NESTA EDIÇÃO:

Artigos:

OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO DO IMPÉRIO
FUNDAMENTAL RIGHTS IN THE CONSTITUTION OF THE EMPIRE
Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos; Marilene Araujo. P. 09-21

A AFIRMAÇÃO HISTÓRICA DA PROTEÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA .THE HISTORICAL AFFIRMATION OF THE PROTECTION OF PERSONS WITH DISABILITIES
Adolfo Mamoru Nishiyama; Roberta Cristina Paganini Toledo. P. 22-43

O REFERENDO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA
THE REFERENDUM AS AN INSTRUMENT OF CITIZENSHIP´S EFFECTIVENESS
Alexandre Sanson Michelle Asato Junqueira. P 44-59

IGUALDADE E DISCURSO DO ÓDIO: A LUTA PELO RECONHECIMENTO DA IGUALDADE COMO DIREITO À DIFERENÇA
EQUALITY AND HATE SPEECH: THE STRUGGLE FOR RECOGNITION OF THE CONCEPT OF EQUALITY INCORPORATING THE DIFFERENT
Alex Lobato Potiguar. P; 60-73

PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E COMPETÊNCIA JURISDICIONAL À AÇÃO REGRESSIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRA EMPRESA
CONSTITUTIONAL PROTECTION OF THE WORK ENVIRONMENT AND JURISDICTIONAL JURISDICTION TO THE REGRESSION ACTION OF THE INSS AGAINST COMPANY
Océlio de Jesus Carneiro de Morais. P. 74-86

A RELAÇÃO ENTRE O DIREITO HUMANO À LIBERDADE E O DIREITO PENAL: SOB A ÓTICA NORMATIVA E JURISPRUDENCIAL INTERNA E INTERNACIONAL
THE RELATIONSHIP BETWEEN THE HUMAN RIGHTS TO FREEDOM AND CRIMINAL LAW: UNDER THE NORMATIVE OPINION AND INTERNAL AND INTERNATIONAL JURISPRUDENTIAL
Edinilson Donisete Machado; Archimedes Dias Neto; Mariane Miguel. P. 87-106

AS TECNOLOGIAS A SERVIÇO DAS RESOLUÇÕES DE CONFLITOS – MEDIAÇÃO ONLINE
TECHNOLOGIES AT THE SERVICE OF CONFLICT RESOLUTIONS - ONLINE MEDIATION
Douglas Alexander Prado. P. 107-119