INTERSEÇÕES ENTRE O AMBIENTE INSTITUCIONAL E AS CONDIÇÕES ECONÔMICO- -SOCIAIS E AMBIENTAIS PARA PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL DE ÓLEO DE PALMA

Resumo

O artigo analisa a interseção entre o ambiente institucional para a produção de óleo de palma e as condições ambientais e infraestruturais da Região de Integração do Tocantins (RIT), no estado do Pará. Inicialmente, o artigo apresenta a produção de óleo de palma no Brasil e a discussão do incremento da produção, com referencia a produção sustentável para atender o mercado de biodiesel. Em seguida, discorre acerca do ambiente institucional que tem sido constituído e a importância da legislação para a produção sustentável de dendê, a qual envolve os estudos realizados pela Embrapa e Ministério de Meio Ambiente na Amazônia e em particular na RIT. O artigo busca, ainda, apresentar a situação do óleo de palma na RIT ressaltando, além dos dados do mercado para a região, as suas vantagens e possíveis entraves para seu desenvolvimento.