Configuração da Participação Social no Conselho Municipal de Saúde da Cidade de Belo Horizonte - Brasil ## Configuration of Social Participation in the Municipal Health Council of the City of Belo Horizonte – Brazil
DOI:
https://doi.org/10.17648/aos.v9i2.2316Palavras-chave:
Participação, Espaços Deliberativos, Conselho de Políticas Públicas, Participation, Deliberative Spaces, Policy CouncilResumo
Resumo
O objetivo do artigo é compreender como se configura a participação social no Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte - Brasil. Para tanto, se utilizou de documentos e 23 entrevistas semi estruturadas, que foram aplicadas aos conselheiros, ex-conselheiros, funcionários públicos e demais pessoas interessadas, realizada em 2013. Como resultado, verificou-se que o referido espaço deliberativo é ocupado por pessoas com raízes históricas e culturais distintas e, portanto, apresentam concepções diferentes para esse espaço e para as formas de sua organização. Alguns participantes do conselho são imbuídos de virtudes cívicas, outros destacados por aceitação subserviente, que por vezes se caracteriza pela aceitação do clientelismo. O desafio apresentado é de criar a vinculação necessária entre o representante e o representado, entre o espaço e o poder público, entre o espaço e a sociedade. A renovação do seu corpo de representantes parece dificultada pelas disfunções na sua organização e pela aparente retração da sociedade civil dos processos deliberativos. O conhecimento por parte dos conselheiros sobre o papel do conselho, sobre as funções dos conselheiros e sobre as temáticas colocadas em pauta nas reuniões plenárias ainda é buscado para qualificar a deliberação. O que se notou no conselho é um complexo de relações marcadas por embates, por diferenças sociais, econômicas e políticas. Embora se observe desafios a serem superados, os entrevistados sinalizam a determinação para continuar resistindo num ambiente que se mostra adverso a formas de gestão pública mais participativa.
Abstract
The objective of this article is to understand how social participation is configured in the Municipal Health Council of Belo Horizonte - Brazil. In order to do so, we used semi-structured documents and interviews, taking into consideration the data collection of the counselors, ex-advisers, and other interested persons (political activist, legislator, government tax) in 2013. As a result, through content analysis, that the said deliberative space is occupied by people with distinct historical and cultural roots and, therefore, present different conceptions for this space and for the forms of its organization. Some members of the council are imbued with civic virtues, others emphasized by subservient acceptance, which is sometimes characterized by the acceptance of patronage. The challenge presented is to create the necessary link between the representative and the represented, between space and public power, between space and society.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam em manter os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution (CC-BY) que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
A Revista AOS compromete-se a contribuir com a proteção dos direitos intelectuais do autor. Nesse sentido:
- adota a licença Creative Commoms BY (CC-BY) em todos os textos que publica, exceto quando houver indicação de específicos detentores dos direitos autorais e patrimoniais;
- adota software de detecção de similaridades;
- adota ações de combate ao plagio e má conduta ética.
