A Relação de Poder e as Ações de Responsabilidade do Controlador nas Sociedades Anônimas ## The Relationship of Power and Responsibility Actions of the Controller in Corporations

Autores

  • Thales Janguiê Silva Diniz Advogado e mestrando em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. São Paulo, São Paulo, Brasil. http://orcid.org/0000-0001-8628-0143

DOI:

https://doi.org/10.17648/aos.v10i1.2443

Palavras-chave:

Direito comercial, Poder de controle, Responsabilidade do controlador

Resumo

O presente estudo tem como objetivo analisar as relações de poder e a responsabilidade do acionista controlador, conjuntamente com suas ações correlatas, nas sociedades anônimas. Serão analisados quais os modelos de controle na sociedade anônima, os deveres e responsabilidades do controlador e os tipos de ação para sua responsabilização em caso de abuso do poder desse controle. Um caso real foi apresentado para demonstrar como é possível discutir a responsabilidade do controlador por possível abuso na companhia. Foram utilizados os métodos dedutivo, com análise legislativa e doutrinária e o empírico.

 

ABSTRACT

This study aims to analyze the power relations and the responsibility of the controlling shareholder, together with their related actions, in public limited companies. It will be analyzed what are the types of control in the corporation, the duties, and responsibilities of the controller and what are the types of actions for its accountability in case of abuse of the control power. A real case was presented to demonstrate how it is possible to discuss the controller's responsibility for possible abuse in the company. Deductive methods were used, with legislative and doctrinal and empirical analysis.

Biografia do Autor

Thales Janguiê Silva Diniz, Advogado e mestrando em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. São Paulo, São Paulo, Brasil.

Advogado e mestrando em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. São Paulo, São Paulo, Brasil.

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Publicado

2021-06-18

Edição

v. 10 n. 1 (2021)

Seção

Estudos Organizacionais e Estratégia

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