O estudo dos instrumentos de políticas públicas: uma agenda em aberto para experiências de migração de escala - DOI (http://dx.doi.org/10.17800/2238-8893/aos.v2n1p59-69)

Resumo

O campo multidisciplinar de análise de políticas públicas é marcado por duas grandes correntes: de um lado, as abordagens centralizadas no Estado; de outro, as perspectivas multicêntricas. Entendidas como construtos sociais e analíticos, as políticas públicas podem ser compreendidas como ação complexa, multiatorial, para tratamento de um problema público, por meio de instrumentos ativados por diferentes sujeitos numa arena de policy. Apesar de oferecerem elementos importantes para a compreensão do processo político, os instrumentos de políticas públicas ainda são pouco estudados, sobretudo devido a uma visão funcionalista destes. Contudo, novas tendências, a exemplo da instrumentalização de políticas públicas (LASCOUMES, LE GALÈS, 2007, 2012), reforçam a importância de uma abordagem sociopolítica dos instrumentos, compreendendoos como portadores de uma teoria sobre a relação entre governantes e governados. Tal abordagem orienta a pesquisa, de natureza exploratória e qualitativa, cujas primeiras reflexões são apresentadas neste paper, que objetiva compreender os processos de migração de escala de instrumentos de políticas públicas, a partir da identificação de um tipo preciso de instrumentos, intitulado instrumentos redesenhados para ganho de escala. Sem ter a pretensão de desenhar um programa de pesquisa, mas somente de lançar alguns caminhos possíveis referentes ao tema. As problematizações aqui reunidas resultam de reflexões desenvolvidas nos planos analíticos - estudar a partir de que lugar?, ontológico - o que é?, metodológico - como estudar?, empírico - o que considerar como materiais de pesquisa.