O SUBSTANTIVO ENTRE ADJETIVOS: DESAFIOS TEÓRICO-CONCEITUAIS À GESTÃO E AO PLANEJAMENTO URBANOS

Autores

  • Maria Claudia Bentes Albuquerque UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
  • Márcia Cristina Ever de Almeida UFPA

Palavras-chave:

Cidade sustentável. Planejamento urbano. Gestão de cidades

Resumo

Este artigo realiza uma análise crítica dos efeitos socioespaciais decorrentes da utilização estratégica de adjetivos para a qualificação de cidades, a partir de tipologias teóricas assumidas como parâmetros de desenvolvimento territorial. Visa-se responder o seguinte problema: em que medida as adjetivações de cidade denominadas sustentável, inteligente e resiliente influenciam na gestão e no planejamento urbanos? O objetivo consiste em discutir potenciais implicações e desafios relacionados à busca pela implementação das estratégias decorrentes das concepções de cidade sustentável, inteligente e resiliente. Em termos metodológicos, o artigo apresenta abordagem qualitativa, de caráter analítico-descritivo, e segue o método dedutivo. Foram aplicadas as técnicas das pesquisas bibliográfica e documental para levantamento dos materiais teórico-conceituais e normativos. Constatou-se que cada nova adjetivação que emerge como tendência de desenvolvimento e que se alastra no meio acadêmico-científico pode dificultar sobremaneira o planejamento das cidades brasileiras, na medida em que a operacionalização das suas diretrizes específicas demanda um remodelamento do tecido urbano, alterações em arranjos político-jurídicos, mudanças estruturais e destinação de recursos públicos. Conclui-se que, se descoladas de peculiaridades locais e de práticas culturais, as narrativas presentes nas três concepções estudadas podem acabar estimulando a competição entre cidades e contribuindo para o agravamento de antigos problemas causados pelo processo de urbanização brasileiro, gerando inferiorização ou estigmatização das cidades que não se enquadram nas tipologias adotadas.

Biografia do Autor

Maria Claudia Bentes Albuquerque, UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

Advogada e Professora. Mestra em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia pela Universidade Federal do Pará. Doutoranda em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará. Atualmente é Presidente da Comissão Estadual de Direito Urbanístico e Planejamento Urbano da OAB/PA e membro da Comissão Especial de Direito Urbanístico do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

Márcia Cristina Ever de Almeida, UFPA

Advogada. Pós-graduanda em Processo Civil pela Universidade Cândido Mendes em parceria com o CFOAB/ENA. Membro efetivo da Comissão Estadual de Direito Urbanístico e Planejamento Urbano da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pará.

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Publicado

2021-03-01

Edição

Seção

2020 - Eixo 3 - Gestão das cidades e o desafio para a sustentabilidade em tempos de transição