EFEITOS DO FNO NA MESORREGIÃO DO MARAJÓ/PA

Resumo

O objetivo geral desta pesquisa foi a avaliar se, e em que medida, os valores liberados do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) influenciaram, no período analisado, a geração de receitas diretas pelos municípios e os índices de desenvolvimento da Região de Integração do Marajó no Estado do Pará. Para a realização da pesquisa, foram coletados os valores liberados pelo FNO, as receitas diretas dos municípios paraenses e os índices FIRJAN de Desenvolvimento Municipal, relativos aos 16 municípios da Região de Integração no Estado do Pará, em corte temporal de 2010 a 2016 para os índices FIRJAN e, de 2010 a 2019 para o FNO e as receitas municipais, com tratamento dos dados por meio de regressões em painel. Na análise dos valores liberados pelo FNO, foi encontrada influência sobre o IFDM Geral, IFDM Educação e o IFDM Saúde, porém não foi possível comprovar a contribuição do FNO sobre o IFDM Emprego e Renda, nem relação com a arrecadação de receitas diretas municipais. Assim conclui-se que esta análise trouxe à tona uma complexidade de resultados que antes não foram expostos e que levam a uma necessidade de aprofundamento de estudos para futuras discussões, na busca de soluções para melhoria da eficiência das políticas destinadas ao desenvolvimento social do estado do Pará.