O PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB): O CASO DO BAIRRO NOVO HORIZONTE NO MUNICÍPIO DE MARITUBA, ESTADO DO PARÁ

Resumo

Marituba é um município do Estado do Pará, componente da Região Metropolitana de Belém (RMB). A cidade durante os anos 1990 recebeu migrantes, em sumo, de outros entes municipais que também compõem a RMB: Belém e Ananindeua. O fator que ocasionou esse processo foi que ambos realizaram o Procedimento de Regularização Fundiária Urbana (REURB), o qual, consequentemente, trouxe custos de permanência dos cidadãos às cidades, então, os indivíduos que não tiveram condições de morar nessas cidades foram à Marituba. No ano de 2020, a Prefeitura municipal de Marituba instituiu o Decreto n.º 300, de 14 de abril que priorizava o procedimento de REURB nos bairros que apresentam uma menor complexidade, morosidade e onerosidade. Então, um Núcleo Urbano Informal (NUI) que atende a esse critério é o bairro Novo Horizonte. Diante disso, o presente estudo tem por objetivo geral analisar as características socioterritoriais do NUI Bairro Novo Horizonte em Marituba – PA. Quanto aos objetivos específicos são: levantar informações sobre os aspectos socioambientais do NUI, verificar a situação dominial do NUI e descrever o perfil socioeconômico da população residente no NUI. Para responder ao seguinte questionamento: O que necessita a ser modificado/transformado para o NUI Novo Horizonte ser regularizado na dimensão urbana? No bairro Novo Horizonte, o principal aspecto a ser modificado é a implantação de um sistema hidrossanitário, fato que pela ausência de uma rede de abastecimento e tratamento de água faz com que haja contaminação nas águas subterrâneas.