COGESTÃO E SUSTENTABILIDADE EM RESERVA EXTRATIVISTA (RESEX)

Resumo

A pesquisa objetiva discutir em que medida a cogestão é um modelo efetivo de gestão para a sustentabilidade de um sistema socioecológico baseado no extrativismo. Em particular, a pesquisa busca entender como a cogestão de ativos comuns em reservas extrativistas na Amazônia brasileira contribui para a sustentabilidade do sistema socioecológico. Para tal, definiu-se a água e a floresta como os ativos comuns passíveis da cogestão nas reservas extrativistas. A Cogestão é uma dimensão da coprodução, que nas UC, especificamente nas RESEX, se apresenta como desafio para se efetivar na prática, pois os conselhos gestores, enquanto espaços da prática da cogestão, abrigam diferentes atores, o que dificulta a compatibilização dos interesses dos diversos segmentos sociais relacionados com RESEX. O estudo está alicerçado na teoria dos recursos comuns, onde regras e normas disciplinam a exploração do conjunto dos ativos comuns. Entretanto, os conceitos chaves que serão utilizados e debatidos são cogestão e coprodução para o bem comum. Por fazerem parte da concepção de cogestão e coprodução, serão utilizados, também, os instrumentais de gestão que assumem significados conceituais, tais como governança e participação. Metodologicamente, para analisar os fatores contextuais do processo de cogestão dos recursos comuns, se elegeu a RESEX Terra Grande do Pracuúba – Comunidade São José do Abacatal Turé. Foi utilizado como quadro conceitual de análise institucional o SES Framework (MCGINNIS; OSTROM, 2014). Entretanto, o aprofundamento analítico ocorreu no “sistema de governança”, por meio de uma etapa exploratória de estudo de casos múltiplos (Yin, 2009), para investigação da cogestão como modelo efetivo para a sustentabilidade de um sistema socioecológico baseado no extrativismo. A cogestão dos recursos comuns na RESEX Terra Grande do Pracuúba possui limitações no seu escopo e aplicação.

Palavras-Chave: Recurso Comum. Cogestão. Coprodução. RESEX.