DIREITO PRIVADO E DEMOCRACIA: ORIGENS GREGAS DO SISTEMA REGISTRAL IMOBILIÁRIO BRASILEIRO

Autores/as

  • Tiago Seixas Themudo Centro Universitário 7 de Setembro (UNI7)
  • Andréa Sales Santiago Schmidt Universidade Portucalense

DOI:

https://doi.org/10.24067/rjfa7;17.3:1231

Palabras clave:

Direito privado grego, Direito de propriedade, Imóveis, Publicidade

Resumen

É objetivo deste trabalho analisar o sistema de registro de imóveis no Brasil, cujo fim precípuo é a garantia da publicidade, enquanto princípio democrático, dos negócios jurídicos. Essa preocupação com a publicidade remonta à Grécia Antiga, de forma que nas diversas cidades havia mecanismos que tornavam as negociações envolvendo imóveis conhecidas por todos. Inclusive, estabeleceu-se, no sistema grego, os livros fundiários, para as inscrições dos negócios envolvendo propriedade imóvel. Sendo assim, poder-se-ia afirmar, a partir da análise das formas de publicidade e do sistema de hipotecas existentes na Grécia Antiga, que o sistema registral imobiliário brasileiro possui origens helênicas, e não romanas? Para responder a esta questão foram analisadas referências da historiografia jurídica greco-romana, bem como as obras da escola francesa de história do direito privado grego e romano. Para o estabelecimento das relações entre os fatos jurídicos e o contexto social, político e econômico, foram seguidos os preceitos metodológicos da historiografia contemporânea. Contribui-se, desta maneira, à reflexão histórica sobre o direito privado no ocidente e sua relação com as democracias gregas, incrementando o capital intelectual do campo jurídico brasileiro e, consequentemente, nossa criatividade institucional, indispensável em tempos de transformações rápidas e profundas.

Biografía del autor/a

Tiago Seixas Themudo, Centro Universitário 7 de Setembro (UNI7)

Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Ceará (1997), mestrado em Psicologia (Psicologia Clínica) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999) e doutorado em Sociologia pela Universidade Federal do Ceará (2004). Atualmente é professor em tempo integral do Centro Universitário 7 de Setembro (UNI7), e professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Privado e Relações Sociais, titular da disciplina de Antropologia Jurídica à luz do Direito Privado. Coordenador do grupo de Pesquisa em Teorias do Desenvolvimento e Direito Privado.

Andréa Sales Santiago Schmidt, Universidade Portucalense

Tabeliã e Registradora. Mestre em Direito Privado na UNI7. Mestranda em Direito Público na Universidade Portucalense. Especialista em Família, Registros Públicos e Sucessões pela Universidade Estadual do Ceará. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará.

Citas

ARAÚJO FILHO, Clarindo Ferreira. Constitucionalização das atividades notarial e de registro e a relação entre o princípio da eficiência e a responsabilidade civil. Dissertação (Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional). Instituto Brasiliense de Direito Público, Brasília: IBDP, 2011.

BEAUCHET, Ludovic. Histoire du droit privée de la République athénienne. v. 3. Paris: Librairie Marescq Ainé, 1897.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.

BRASIL. Lei Federal 6.015, de 31 de dezembro de 1973. Dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências.

CICERO, M. Tullius. The Orations of Marcus Tullius Cicero. London: Henry G. Bohn, 1856.

DARESTE, Rodolphe. En Revue de Législation Ancienne et Moderne Francaise et Etrangère, 1870-1871.

GERNET, Louis. Droit et société dans la Gréce Ancienne. París: , 1964.

GRAY, Kevin; GRAY, Susan. Elements of land law. 5.ed. London: OUP, 2008.

LAGO, Ivan Jacopetti do. História da publicidade imobiliária no Brasil. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 133f. São Paulo, 2008.

LUZZATI, I. Della trascrizione: commento teorico-pratico al titolo XXII, libro III del códice civile italiano. v. 1, 4 ed. Turim: Utet, 1905, p. LIV.

PEREIRA, Lafayette. Direito das coisas. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1956.

POZO, L. La propriedad inmueble y el registro de la propriedad en el Egipto faraónico. Madrid: Colégio de Registradores de la Propriedad y Mercantiles de Espana, s/d.

PRINGSHEIM, F. Le témoignage dans la Gréce el Rome archaïque. In: Rev. Int. Dr. Ant., tomo II, 1951.

THEMUDO, Tiago, PASCARELLI, Adriano. O princípio da publicidade e o problema da transmissão da propriedade no direito privado grego. Revista Jurídica da FA7. v. 14. n. 2, p. 31-41, 2017.

ZENOTH, C. Le contrat de vente en droit grec classique les obligations des parties. In: Rev. Int. Dr. Ant., tomo II, 1953.

Publicado

2020-12-14

Cómo citar

Themudo, T. S., & Schmidt, A. S. S. (2020). DIREITO PRIVADO E DEMOCRACIA: ORIGENS GREGAS DO SISTEMA REGISTRAL IMOBILIÁRIO BRASILEIRO. Revista Jurídica FA7, 17(3), 121–132. https://doi.org/10.24067/rjfa7;17.3:1231