O ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental da terceira dimensão: reflexões a partir da tutela constitucional da Costa Rica

Autores/as

  • Carlos E. Peralta Universidad de Costa Rica

DOI:

https://doi.org/10.24067/rjfa7;18.1:1348

Palabras clave:

Antropoceno, Tutela jurídica do ambiente natural, Direito fundamental a um ambiente ecologicamente equilibrado, Costa Rica

Resumen

O artigo visa analisar a proteção jurídica do ambiente natural a partir da teoria dos direitos fundamentais, com a finalidade de que essa proteção permita o exercício pleno das liberdades e o respeito dos limites biofísicos e à resiliência da Natureza. Especificamente, o trabalho visa estudar a proteção constitucional do ambiente na Costa Rica com o objetivo de identificar as suas características e fazer algumas breves reflexões sobre seu possível fortalecimento.

Biografía del autor/a

Carlos E. Peralta, Universidad de Costa Rica

Doutor em Direito Público pela UERJ. Pós-doutorado em Direito Ambiental UFSC. Pós-douctorado em Direito Tributário UERJ. Prêmio CAPES de Tese 2012. Docente de la Fac. de Derecho/UCR. Coordinador de la Cátedra de Derecho Ambiental. Prof. de  Sistemas de Investigación. Profesor  de la Maestría Derecho Público/UCR. Investigador del IIJ-UCR

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Publicado

2021-06-28

Cómo citar

Peralta, C. E. (2021). O ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental da terceira dimensão: reflexões a partir da tutela constitucional da Costa Rica. Revista Jurídica FA7, 18(1), 169–189. https://doi.org/10.24067/rjfa7;18.1:1348