Interacciones esenciales entre la Dignidad de la Persona Humana y Derechos de Personalidad
DOI:
https://doi.org/10.24067/rjfa7;19.2:1659Palabras clave:
Dignidad de la persona humana;Derechos de personalidad; PrincipiosResumen
La centralidad de la persona humana como fundamento constitucional pasa por su protección, y la garantía de su dignidad y derechos inalienables, siendo sujeto en constante debate, defensa e interacción con otras clasificaciones que le otorgan pleno entendimiento y significado. Así, este artículo presenta consideraciones sobre las interacciones esenciales entre la Dignidad de la Persona Humana y los Derechos de la Personalidad, con el fin de resaltar esta conexión profunda, consecuente y necesaria, pasando por su construcción histórica, a partir del concepto de persona y la Dignidad de la Persona Humana hasta alcanzar su protección en el Sistema Jurídico contemporáneo, en particular, el brasileño. Para ello, se desarrolló una investigación básica, descriptiva y bibliográfica, abordando el tema desde referencias teóricas, utilizando el método hipotético-deductivo.
Citas
AGAMBEN, G. Homo sacer: o poder soberano e a vida nua I. Tradução de Henrique Burigo. 2. Ed. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2010.
ALVES, Cristiane Avancini. Os direitos da personalidade e suas conexões intra, inter e extra-sistemáticas. Revista Jurídica. Sapucaia do Sul – RS, n.º 330, abr. 2005.
ARISTÓTELES. Os Pensadores. Tradução Leonel Vallandro e Gerd Bornheim. 2 ed., vol. 1 e 2 São Paulo: Abril Cultural, 1978.
ASCENSÃO, José Oliveira. Teoria Geral do Civil. Coimbra: Editora Coimbra, 1997.
BERTI, Enrico. Il concetto di persona nella storia del pensiero filosofico. In: BERTI, Enrico et al. Persona e personalismo. Padova: Lanza, 1992..
BITTAR, Carlos Alberto. Os Direitos da Personalidade. ed. 4. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2000
BITTAR, Carlos Alberto. Os direitos da personalidade e o projeto de Código Civil brasileiro. Revista de Informação Legislativa. Brasília, out./dez. 1978.
BOÉCIO. Escritos. Tradução de Juvenal Savian Filho. São Paulo: Martins Fontes, 2005,
BRASIL. Decreto 678. Promulgação da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São Jose da Costa Rica), de 22 de novembro de 1969. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil 03/decreto/D0678.htm. Acesso 26 julho. 2021.
CARVALHO, Gisele Mendes de; KAROLENSKY, Natália Regina. Fundamentos do direito da personalidade. Revista Jurídica Cesumar. v. 13. n. 2. jul/dez. 2013.
CORREIA, A.; CAPUCHO, F. J.; FIGUEIREDO, A. A. V. Dignidade da pessoa humana e direitos da personalidade: uma visão crítica. In: Direitos da personalidade: a contribuição de Silmara J. A. Chinellato. CORREIA, Atalá; CAPUCHO, Fábio Juan (Coordenadores). São Paulo: Manole, 2019.
DRESDEN, Sem. O humanismo no renascimento. Tradução de Daniel Gonçalves. Porto: Inova, 1968.
FACHIN, Luiz Edson. Questões do direito civil brasileiro contemporâneo. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.
FACHIN, Luiz Edson. Estatuto jurídico do patrimônio mínimo. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.
FACHIN, Zulmar. A proteção do direito a imagem. São Paulo: Celso Bastos Editor. Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 1990.
GARCIA. Edinês Maria Sormani. Direito de Família: Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. Franca, SP: Editora de Direito Ltda. 2003.
GARCIA, Emerson. Dignidade da pessoa humana: referenciais metodológicos e regime jurídico. Revista de Direito Privado. São Paulo, n. 21, jan./mar. 2005
GUERRA, Sidney. Direitos Humanos: Na Ordem Jurídica Internacional e Reflexo na Ordem Constitucional Brasileira. 2. ed. São Paulo: Atlas S.A, 2014.
HERVADA, Javier. Crítica Introdutória ao Direito Natural. Porto – Portugal: Resjurídica.
KANT, Immanuel. A Metafísica dos Costumes. Trad. Edson Bini. Bauru: EDIPRO, 2003.
KANT, Immanuel. Fundamentação da Metafísica dos Costumes. Lisboa: Edições 70, 1986.
LAFER, Celso. A Reconstrução dos Direitos Humanos: um diálogo com o pensamento de Hannah Arendt. São Paulo: Companhia das Letras, 1981.
LOCKE, John. Ensaio sobre o Entendimento Humano. Introdução, notas e tradução de Eduardo Abranches de Soveral. Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, 1999.
MARTINS, F.J.B. Dignidade da Pessoa Humana. Curitiba: Juruá, 2003.
MIRANDA, Jorge. Manual de Direito Constitucional. Direitos Fundamentais. Tomo IV. Coimbra: Ed. Coimbra, 1993.
MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 31. ed. São Paulo: Atlas, 2015.
NODARI, Paulo César. A Teoria dos Dois Mundos e o Conceito de Liberdade Em Kant. Caxias do Sul: Educs, 2009.
PAEMANN, Robert. Pessoa: Ensaios sobre a diferença entre algo e alguém. São Leopoldo: Unisinos, 2015. Tradução Nélio Schneider.
PICO DELLA MIRANDOLA, Giovanni. Discurso Sobre a Dignidade do Homem. Tradução de Maria de Lurdes Sirgado Ganho. Lisboa: Edições 70, 1989.
PONTES DE MIRANDA. Tratado de Direito Privado. Tomo 7. Campinas: Bookseller, 2000
REALE, Miguel. Pluralismo e liberdade. Rio de Janeiro: Expressão e Cultura, 1998
RENAUT, Alain. O indivíduo: Reflexão Acerca da Filosofia do Sujeito. 2ª ed. Trad. Elena Gaidano. Rio de Janeiro: Difel, 2004.
ROCHA, Carmem Lúcia Antunes. O Direito à Vida Digna. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2004.
ROSENVALD, Nelson. Dignidade Humana e Boa-Fé no Código Civil. São Paulo: Saraiva, 2007.
SANDEL, Michael J. Justiça: O que é fazer a coisa certa. Trad. de Heloísa Matias e Maria Alice Máximo. 3° Ed. Rio de Janeiro: Civilização brasileira, 2011.
SARLET, Ingo W. Dignidade da Pessoa humana e Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988. 3ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado. 2004.
SARLET, Ingo Wolfgang. A Eficácia dos Direitos Fundamentais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012.
SARLET, Wolfgang Ingo. Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais na Constituição da República de 1988. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2002.
SILVA, José Afonso da. Comentário Contextual à Constituição. 5. ed. São Paulo: Malheiros, 2008.
STANCIOLI, Brunello Souza. Renúncia ao Exercício de Direitos da Personalidade: Ou de Como Alguém se Torna o Que Quiser. Belo Horizonte: Del Rey, 2010.
SUPIOT, Alain. Homo juridicus: ensaio sobre a função antropológica do direito. Tradução de Maria Ermantina de Almeida Prado Galvão. São Paulo: Martins Fontes, 2007.
SZANIAWSKI, Elimar. Direitos da personalidade e sua tutela. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005.
TOMÁS DE AQUINO. Suma Teológica. V. 1-4. São Paulo. Loyola, 2000.
VAZ, Henrique C. de Lima. Antropologia filosófica. v. 1. 9.ed. São Paulo: Loyola, 2009.
ZENNI, Alessandro Severino Valler. Pessoa e Justiça: Questão de Direito. Porto Alegre: Sergio Antônio Fabris Editor, 2018.
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Los autores declaran que
a) la contribución es original e inédita y que no está en proceso de evaluación en otra revista,
b) son totalmente responsables de las opiniones, ideas y conceptos emitidos en los textos;
c) autorizan a los editores de RJFA7 realizar ajustes textuales y adecuación del artículo a las normas de publicación;
d) en caso de aceptación, RJFA7 detenta el derecho de primera publicación, bajo licencia CreativeCommons Attribution-NonCommercial-Share-Alike 4.0 International.
Los autores se quedan con la reproducción, total o parcialmente, con el necesario reconocimiento de la publicación inicial, ya sea para distribución exclusiva o para distribución en línea, con fines no comerciales, y se garantizan las mismas reglas de licencia.