DIREITOS DA PERSONALIDADE NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: O DIREITO AO ESQUECIMENTO

Autori

  • Cristofer Paulo Moreira Rocha Silva Centro Universitário Newton Paiva
  • Michael César Silva Centro Universitário Newton Paiva

DOI:

https://doi.org/10.24067/rjfa7;17.3:1226

Parole chiave:

Direitos da personalidade, Direito ao esquecimento, Sociedade da informação

Abstract

No cenário contemporâneo, em que se manifesta a sociedade da informação, fruto de revoluções tecnológicas, verifica-se o uso, cada vez maior, das mídias, difundindo-se, maciçamente, diferentes informações, sejam estas positivas ou negativas; agradáveis ou não. Ademais, com a possibilidade de armazenamento de dados, preserva-se a identidade de acontecimentos, de modo que é plenamente possível que os fatos ressurjam, a qualquer tempo. Neste contexto, constata-se a carência da proteção das pessoas e a preservação da dignidade humana, vindo à tona o direito da personalidade ao esquecimento. Deste modo, o problema da pesquisa se revela na análise crítica da (im)possibilidade de aplicação deste direito, bem como os conflitos que enfrenta com outros direitos fundamentais, como a liberdade de expressão. O objetivo da pesquisa é analisar os contornos do direito ao esquecimento, sob as lentes do Direito Civil contemporâneo, bem como, estabelecer seus limites e contornos. O método utilizado é o indutivo, o qual viabiliza a adoção da linha crítico metodológica, na medida em que se desenvolverá um estudo bibliográfico, sendo possível alcançar uma conclusão mais ampla que as premissas, em razão da análise crítica dos materiais.

Biografie autore

Cristofer Paulo Moreira Rocha Silva, Centro Universitário Newton Paiva

Graduando pela Escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva. Bolsista do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/2019). Integrante do Projeto de Iniciação Científica do Centro Universitário Newton Paiva “Análise do direito ao esquecimento no contexto da sociedade da informação” - 2019. Integrante do Projeto de Iniciação Científica do Centro Universitário Newton Paiva "A Teoria da Perda de uma Chance e o Direito à saúde" - 2019. Membro do Grupo de Pesquisa “Perspectivas do Direito Civil-Constitucional na Contemporaneidade”.

Michael César Silva, Centro Universitário Newton Paiva

Doutor e Mestre em Direito Privado pela PUC Minas. Especialista em Direito de Empresa pela PUC Minas. Coordenador do Programa de Pesquisa da Escola de Direito (PPED) do Centro Universitário Newton Paiva. Orientador do Projeto de Iniciação Científica “Análise do direito ao esquecimento no contexto da sociedade da informação” do Centro Universitário Newton Paiva. Líder do Grupo de Pesquisa “Perspectivas do Direito Civil-Constitucional na Contemporaneidade” na Escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva. Professor da Escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva. Advogado. Mediador Judicial credenciado pelo TJMG.

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Pubblicato

2020-12-14

Come citare

Silva, C. P. M. R., & Silva, M. C. (2020). DIREITOS DA PERSONALIDADE NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: O DIREITO AO ESQUECIMENTO. Rivista Giuridica FA7 , 17(3), 63–86. https://doi.org/10.24067/rjfa7;17.3:1226