A COEXISTÊNCIA DE TRAÇOS TEÓRICOS ANTINÔMICOS NA JURISPRUDÊNCIA SOBRE A AFETIVIDADE FAMILIAR
Autores
Élcio Aláudio Silva de Moraes
Palavras-chave:
Afetividade, Direito de famí- lia, Neo-constitucionalismo, Teoria do direito, Direitos fundamentais, Jurisprudência, Regras e princípios.
Resumo
À luz das novas tendências constitucionais, o presente ensaio discute os fundamentos teóricos de duas jurisprudências brasileiras, que, por caminhos diversos, decidiram um pleito envolvendo o tema do abandono afetivo no âmbito do direito de família. O debate não se esgota no direito privado, mas é trazido à baila o contraponto entre regras e princípios como suporte à compreensão plural do direito de família, que hoje está ancorada em direitos e deveres fundamentais. Trata-se, pois, de um convite à reflexão sobre o amor/desamor entre pais e filhos como bem jurídico, na interface entre a teoria e a filosofia do direito no mundo pós-moderno.
Biografia do Autor
Élcio Aláudio Silva de Moraes
Mestre e Doutorando em Direito. Professor de Direito Civil e Hermenêutica Jurídica da UFPA e UNAMA. Bolsista da FIDESA.
