O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E SUAS AÇÕES DE DEFESA À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Autores
Ariolino Neres Sousa Júnior
Palavras-chave:
Controle de constitucionalidade. Ações. Constituição. Sociedade. Democracia.
Resumo
O presente artigo faz uma abordagem acerca do funcionamento do controle de constitucionalidade e suas ações de defesa em nosso ordenamento jurídico. Inicialmente, mencionamos diferentes posicionamentos doutrinários que retratam a forma de realização do controle da constitucionalidade, ao mesmo tempo, abordando seu estudo desde o início da história das Constituições brasileiras até chegar-se a nossa atual Constituição. Por último, suscitamos as ações de defesa e o papel desempenhado por elas no exercício do controle da constitucionalidade, tendo por finalidade eliminar, do ordenamento jurídico, quaisquer leis ou atos inconstitucionais que estejam contrariando o bom funcionamento da ordem constitucional, garantindo, assim, o respeito aos princípios e valores democráticos de nossa sociedade.
Biografia do Autor
Ariolino Neres Sousa Júnior
Advogado e Mestrando em Direito das Relações Sociais pela Universidade da Amazônia (UNAMA). Email para contato:
