Participação e Controle Social da Execução Penal em Conselhos da Comunidade: Contribuições à Luz da Gestão Social

Autores

DOI:

https://doi.org/10.63638/aos.v13i1.2914

Palavras-chave:

Conselho da Comunidade, Gestão Social, Cidadania Deliberativa.

Resumo

A pesquisa visa compreender a gestão de conselhos da comunidade na perspectiva gestão social, considerando a promoção do processo de reinserção social das pessoas privadas de liberdade e egressos do sistema prisional no Estado do Piauí. Para tanto, considerando abordagem qualitativa e construtivista, baseada em estudo de caso junto ao Conselho da Comunidade ativo apenas na comarca da capital, Teresina, empreendeu análise de entrevistas semiestruturadas a partir de 05 (cinco) conselheiros voluntários, dentre os 18 membros, considerando aprovação do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP). Os resultados foram analisados com suporte nas categorias analíticas: (a) processo de discussão, (b) inclusão, (c) pluralismo, (d) igualdade participativa, (e) autonomia, (f) bem comum e, ainda, (g) controle social, com discussões sobre o cenário prisional, face ao recrudescimento do confronto e do antagonismo entre preso e sociedade, através dos efeitos da prisionização. Nesse sentido, conclui-se que a reintegração social do preso só se torna viável mediante a participação efetiva, tecnicamente planejada e assistida da sociedade, da comunidade, favorecida a partir da gestão social.

Biografia do Autor

Fagner Martins Santana, Universidade Federal do Piauí – UFPI

Mestre em Gestão Pública, pela Universidade Federal do Piauí (PPGP/UFPI); Especialista em Gestão Prisional pela Universidade Estadual do Piauí - UESPI, em cooperação com a Academia de Formação Penitenciária do Piauí - ACADEPEN; Especialista MBA em Logística pelo Instituto Camilo Filho; Graduado em Administração pela Universidade Estadual do Piauí e Licenciado em Educação Artística/ Habilitação em Música pela Universidade Federal do Piauí - UFPI. É servidor efetivo da Secretaria de Estado da Justiça do Piauí - SEJUS/PI, no cargo de Policial Penal.

Flávia Lorenne Sampaio Barbosa, Universidade Federal do Piauí – UFPI

Graduada (2003) em Administração pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), especialização (2006) em Gestão Empresarial pela Universidade Estadual do Piauí (UESPI) e, mestrado(2012) e doutorado (2018), em Administração de Empresas pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Atualmente, docente efetiva do Curso de Tecnólogo em Gestão de Dados Modalidade a Distância da UFPI, Centro de Educação Aberta e a Distância - CEAD, em Teresina-PI; docente permanente do Programa de Pós-graduação em Gestão Pública e do Programa de Pós-graduação em Administração Pública (PROFIAP), ambos da UFPI, nível mestrado profissional; docente do curso de especialização em Gestão de Pequenas e Médias Empresas do CAFS/UFPI; e, professor formador e orientador, na modalidade bolsista da CAPES, do curso de bacharelado em Administração do Centro de Ensino à Distância (CEAD) da UFPI. Do mais, pesquisadora integrante do grupo de pesquisa NUPEGEP, vinculado ao curso de Pós-graduação em Gestão Pública da UFPI, e do grupo de pesquisa intitulado "Trabalho e Gestão das Organizações" em parceria com a Faculdade Luciano Feijão (FLF); coordenadora, no âmbito da UFPI, da aplicação do Estudo Mundial sobre Empreendedorismo junto aos Estudantes Universitários do Brasil (GUESSS Brasil); e, avaliadora científica da Revista de Gestão e Contabilidade da UFPI. Temas de pesquisa: estudos interdisciplinares em Gestão Social e Gestão Pública; e em educação, trabalho e subjetividade.

Fabiana Pinto de Almeida Bizarria, Faculdade Luciano Feijão e Professora Colaboradora do Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública – Mestrado Profissional da Universidade Federal do Piauí – PPGP

Estágio Pós-doutoral, Programa de Pós-Graduação em Administração, Universidade Estadual do Ceará. Doutora e Mestre em Administração, Universidade de Fortaleza. Especialista em Saúde Pública, com ênfase em Saúde do Trabalhador, e Graduada em Psicologia pela Universidade Federal do Ceará. Professora da Faculdade de Psicologia da PUC-Minas, com atuação na Graduação e no Programa de Pós-Graduação em Psicologia. Professora Colaboradora do Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública na Universidade Federal do Piauí.

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Publicado

2025-02-03

Edição

v. 13 n. 1 (2024)

Seção

Gestão Social e Políticas Públicas

Licença

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