Pelos caminhos das pedras: os desafios das cooperativas na mineração em pequena escala ## The stone ways: the challenges in cooperatives in small-scale mining

Abstract

Resumo

O artigo procurou refletir se o ambiente institucional que envolve as cooperativas na Mineração Pequena Escala (MPE) favorece a efetividade desta forma organizacional no âmago desta atividade econômica. Sendo assim, o estudo buscou compreender o processo de formalização de cooperativas minerais no ambiente institucional da MPE, para, em seguida, apontar os constrangimentos à formalização e os desafios enfrentados na operacionalização da atividade mineral por essas organizações. O estudo foi caracterizado como exploratório-descritivo, de abordagem qualitativa e método de estudo de casos em duas cooperativas localizadas no Estado de Minas Gerais. Foram realizadas 25 entrevistas com dirigentes e associados das cooperativas, representantes do poder público local, do cooperativismo em Minas Gerais e do órgão mineral em âmbito estadual e federal. Os resultados indicam processos distintos de constituição das cooperativas. Enquanto em uma, os garimpeiros se organizaram para se antecipar ao processo de fiscalização estatal, em outra, os pequenos mineradores se constituíram a partir da imposição do Estado. Ademais, os resultados indicam que o processo de formalização e operacionalização da atividade mineral é complexo em função do hiato existente entre aquilo prevê o ambiente institucional da MPE de prioridade e fomento às cooperativas do ramo mineral e a realidade dessas organizações. Nesse sentido, elas enfrentam desafios para acessar o direito mineral e ambiental, as políticas públicas, crédito, assessoria, treinamento, tecnologia, suporte organizacional, entre outros. Esses problemas do ambiente institucional afetam a capacidade de gestão mineral e ambiental realizados por essas organizações, compromete o desenvolvimento econômico e social dos associados dessas cooperativas, bem como dificulta a possibilidade de contribuírem para o desenvolvimento local.

Abstract

The article sought to reflect on whether the institutional environment involving cooperatives in Mining Small Scale (MPE) favors the effectiveness of this organizational form at the heart of this economic activity. Thus, the article sought to understand the process of formalization of mineral cooperatives in the institutional environment of SSM, to then point out the constraints to formalization and the challenges faced in the operationalization of mineral activity by these organizations. The study was characterized as exploratory-descriptive, qualitative approach and case study method in two mineral cooperatives located in the State of Minas Gerais. Twenty-five interviews were conducted with leaders and members of cooperatives, representatives of local public authorities, cooperatives in Minas Gerais, and state and federal agencies. The results indicate different processes of incorporation of cooperatives. While in one, the prospector organized themselves to anticipate the process of state control, in another, the small miners, they were constituted from the imposition of the State. In addition, the results indicate that the process of formalization and operationalization of the mineral activity is complex due to the gap existing between what predicts the institutional environment of the MPE of priority and foment to the cooperatives of the mineral branch and the reality of these organizations. In this sense, they face challenges to access mineral and environmental law, public policies, credit, advice, training, technology, organizational support, among others. These problems of the institutional environment affect the capacity of mineral and environmental management carried out by these organizations, it jeopardizes the economic and social development of the members of these cooperatives, as well as hinders the possibility of contributing to local development.