A Incorporação das Dimensões Sociais e Ambientais no Novo Marco Regulatório da Mineração sob a Ótica da Gestão Social - DOI(http://dx.doi.org/10.17800/2238-8893/aos.v4n1p151-171)

Abstract

A sustentabilidade ambiental é um dos temas emergentes nas discussões sobre a mineração. Nesse sentido, delimitamos como locus de análise as relações entre atores sociais: Estado, mercado e sociedade civil no que tange a questão da sustentabilidade na mineração, enquanto interesse público. O objetivo do estudo foi compreender a dinâmica da sustentabilidade na mineração levando em conta os interesses dos atores sociais no âmbito das relações entre Estado, mercado e sociedade civil sob a ótica da gestão social. Metodologicamente, esta pesquisa caracteriza-se como exploratório-descritiva e os dados foram coletados através de pesquisa bibliográfica e documental. Para as análises foram delimitadas categorias analíticas: "Interesse público", "Sustentabilidade na mineração" e "Atores sociais". Os resultados apontam um apagamento das questões sociais e ambientais devido aos interesses do mercado, restringindo a deliberação pública e as ações dialógicas. Observamos que o novo marco da mineração priorizou os interesses privados e estatais em detrimento da sustentabilidade e do diálogo com as organizações da sociedade civil. Assim, a gestão social como lente de análise revela um locus onde o protagonismo do interesse público é limitado. Sugerimos no final caminhar na direção de uma gestão que seja compartilhada, transparente e voltada para o interesse público e a sustentabilidade.