Caminhos para a sustentabilidade: uma avaliação da governança da água no sertão de Pernambuco.

Abstract

A governança da água pressupõe a criação de um sistema que seja capaz de refletir uma maior preocupação com uma distribuição equilibrada entre os usuários atuais e futuros, garantindo a capacidade de reposição e igualdade na distribuição, ou seja, uma gestão sustentável da água. O desempenho da governança adotada no Brasil, no entanto, não possui mecanismos que permitam observação mais detalhada, sobretudo com relação ao atendimento dos princípios da sustentabilidade. Este trabalho, portanto, tem por objetivo discutir os princípios da sustentabilidade na governança da água, propondo uma forma de avaliar esse sistema. Optou-se pelo modelo de avaliação de Wiek e Larson (2012), que traz uma proposta de abordagem holística e robusta para analisar a sustentabilidade em um regime de governança de água.  A partir da análise de tal modelo de avaliação frente às atividades desenvolvidas pelo Comitê de Bacia Hidrográfica do Sertão do Pajeú (Pernambuco), foi possível perceber o quanto o funcionamento do sistema atual de governança ainda se distancia do ideal em termos de sustentabilidade. Em conclusão, a análise aqui realizada, evidencia a necessidade de adoção de um instrumento, de modo que a avaliação do desempenho da governança frente a sustentabilidade seja realizada de forma periódica e sistemática.