Governança no desenvolvimento sustentável na Amazônia: arquiteturas institucionais e cadeias de sociobiodiversidade ## Governance for sustainable development in the Amazon: institutional architectures and socio-biodiversity chains

Abstract

Resumo

O trabalho, apresentado na forma de ensaio, discute a governança em políticas públicas de desenvolvimento sustentável na Amazônia com foco nas cadeias da sociobiodiversidade. O conceito de arquitetura institucional é utilizado para descrever um arcabouço de incentivos (públicos e privados) capazes de fomentar iniciativas efetivamente rentáveis, de impacto social e ambientalmente adequados no contexto rural e florestal. A teoria de custos de transação ajuda a entender como o Estado participa dessas arquiteturas diminuindo riscos e fomentando investimentos coordenados em ativos específicos, oferecendo uma visão de futuro e mediando conflitos ao longo do processo de implementação das políticas públicas. O conceito de governança é utilizado dentro de uma perspectiva ampliada, relacionada à complexidade do contexto em que acontece a cooperação entre stakeholders para a produção de incentivos locais que resultem no desenvolvimento social e ambiental. O caso da Amazônia ilustra com essas arquiteturas se desenvolvem por meio de complexo tecido de relações que potencializam ganhos econômicos privados e valorização da floresta em pé.

Abstract

This essay discusses governance in public policies for sustainable development in the Brazilian Amazon, with a focus on socio-biodiversity chains. The concept of institutional architecture is used to describe a framework of incentives (public and private) capable of promoting effectively profitable initiatives, with social and environmentally appropriate impact in the rural and forest context. The theory of transaction costs helps to understand how the State participates in these architectures, reducing risks and promoting coordinated investments in specific assets, offering a vision of the future, and mediating conflicts throughout the process of public policy implementation. The concept of governance is used within an expanded perspective, with complexity in the context in which cooperation between stakeholders occurs to produce local incentives that result in social and environmental development. The case of the Amazon illustrated with these architectures can be developed through a complex fabric of relationships that enhances private economic gains and values the standing forest.