Conselhos e a Formulação de Políticas Públicas em Educação: A Participação de Organizações da Sociedade Civil em São João Del Rei/MG - DOI (http://dx.doi.org/10.17800/2238-8893/aos.v2n2p33-46)

Abstract

O objetivo deste trabalho foi analisar as dinâmicas e estratégias de atuação do Conselho Municipal de Educação de São João del Rei/MG, no período de 2005 a 2009, com o intuito de compreender a noção de participação que permeia a sua práxis, associada ao construto teórico do Capital Social. Para isso, primeiramente, apresentou-se os pressupostos sobre a criação dos conselhos brasileiros e suas possíveis contribuições como participação direta dos cidadãos no exercício do poder. Em seguida foram discutidas as definições de Capital Social a partir da valorização dos aspectos cívicos para a consolidação da democracia, bem como a sua importância para o funcionamento efetivo de canais de participação, evidenciando, adiante, os aportes teóricos que conceituam a participação a partir da lógica dialógica. O resultado, por meio de pesquisa qualitativa, revelou que o Conselho Municipal de Educação de São João del Rei/MG apresentou no período pesquisado, um baixo acúmulo de Capital Social inserido a um limitado processo participativo, ao observar falta de compreensão e interesses cívicos associado a ausência de relações horizontais de poder.