A efetividade da cidadania no Programa Territórios da Cidadania: um estudo de caso do Noroeste Colonial do Rio Grande do Sul - DOI (http://dx.doi.org/10.17800/2238-8893/aos.v2n2p139-152)

Abstract

Este artigo aborda pesquisa que buscou identificar e analisar a efetividade da gestão social no Território da Cidadania Noroeste Colonial do Rio Grande do Sul a partir de categorias de análise que nortearam o estudo na busca dos resultados, a partir da percepção dos membros do Colegiado Deliberativo, referente à efetividade das ações do programa, fundamentada em processos que visam à participação dos indivíduos envolvidos. Para isso, criou-se a categoria “efetividade das ações do programa Territórios da Cidadania” baseada no conceito de “bem comum”, de Tenório et al. (2010) e nos objetivos do Programa Territórios da Cidadania. Os resultados mostram que, para construir a ideia de cidadania no território, os indivíduos precisam se apoderar de forma coletiva desta política pública e democratizar os recursos que são destinados às entidades para investir em ações de desenvolvimento territorial. É necessário ampliar o espaço de participação no Codeter, mas principalmente, investir em qualificação, tanto para os agentes políticos quanto para os segmentos que na concepção da política são considerados prioritários (em especial as comunidades indígenas, assentados da reforma agrária, pescadores artesanais, agricultores familiares), devido à carência que estes sentem no momento de apresentar as demandas de seus representados em forma de projetos ao colegiado paritário deliberativo.