INFORMATIZAÇÃO, CONVERGÊNCIAS E DESAFIOS PARA O CONTROLE DE COMPRAS PÚBLICAS NO ESTADO DE PERNAMBUCO

Resumo

O objetivo do estudo é explorar como ocorre e quais são os efeitos das inovações realizadas no sistema de coleta de dados (SCD) de licitações e contratos do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). Para isso, utilizou-se entrevista semi-estruturada com funcionários do TCE-PE e análise de documentos, como normativos, cartilhas, manuais e visitas aos sites institucionais. Foi observado que desde a implantação, em 2009, o módulo de Licitação e Contratos (LICON) passou por uma série de mudanças na coleta de dados e utilização dos mesmos, estando a ponto de  utilizar de Inteligência Artificial para o cruzamento simultâneo lançados pelos jurisdicionados e os diversos bancos de dados utilizados pelo Tribunal através de cooperação com outros entes. Dentre os principais resultados, aponta-se que o envio das informações pelos jurisdicionados por meio do LICON facilitou a análise dos dados pelos auditores do Tribunal, permitiu a redução de erros nas prestações de contas, processos mais céleres e permissão de cruzamento e comparação de elementos. De modo prático a formação, avanços e barreiras na atividade de controle com a utilização de SCD poderão servir para futuras observações dos demais entes de controle. Novos estudos poderão identificar a percepção dos jurisdicionados acerca da forma de lançamento de dados, relações que envolvam a capacitação e aperfeiçoamento dos servidores envolvidos com o sistema.

Palavras-chave: Licitações; Controle Externo; Inovação.