AGRICULTURA FAMILIAR E O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR: UMA ANÁLISE NA PERSPECTIVA TOP DOWN

Resumo

O artigo tem por objetivo apresentar os desafios enfrentados pelos agricultores familiares no processo de venda de alimentos para o PNAE, conforme o modelo de gestão intersetorial na perspectiva de implementação top down. Após revisão da literatura foi elaborado um construto para aplicação junto aos agricultores familiares participantes do Projeto de Extensão de Contabilidade para Agricultura Familiar (CAF), da Universidade Federal do Pará. Os resultados apontam que um dos principais desafios encontrados foi a burocracia documental exigida, e sinalizam que os agricultores que obtêm êxito na venda através do PNAE, se unem para a formação de associações e cooperativas, de modo há reunir uma maior diversidade dos alimentos para atender aos editais. Como consequência da maior regularização das entidades, essas encontram maior facilidade para o processo de habilitação no certame. Diante do modelo de gestão intersetorial, há evidências de que o programa está sendo implementado de acordo com a perspectiva top down, ocasionando consequentemente maiores desafios considerados “desvios de rota”. Para estudos futuros, indicamos que a população estudada seja ampliada, de modo a abarcar os agentes implementadores, a fim de observar demandas dos agricultores e dos governos.