Plano de Ação e Investimentos Municipais: uma análise a partir da sustentabilidade e da teoria dos sistemas ## Municipal Action Plan and Investments: an analysis based on sustainability and systems theory

Abstract

Este artigo busca elaborar um modelo conceitual, apoiado na teoria dos sistemas e nos conceitos de sustentabilidade, que seja uma ferramenta de análise para o Plano de Ação e Investimento (PAI) dos municípios brasileiros. Sendo um importante instrumento para execução das estratégias definidas no plano diretor, o PAI indica projetos e ações estruturantes de um município na busca por um desenvolvimento urbano sustentável. Foi utilizada análise de conteúdo como procedimento metodológico de construção do modelo e análise do PAI. Além do modelo conceitual, se obteve um quadro com as principais categorias consideradas na V Conferência das Cidades. Essas ferramentas apoiaram a análise do PAI do município de Porto Velho e demonstram que há um desequilíbrio entre as dimensões econômicas, sociais e ecológicas nos objetivos das ações e investimentos analisados. Portanto, o modelo se mostrou útil para esta análise e pode ser um importante instrumento para o acompanhamento das principais ações de um município, visto que demonstra esse desequilíbrio de forma sistemática. Porém suas limitações devem ser consideradas, como por exemplo a falta de índices mais consistentes que quantifiquem esse desequilíbrio.

ABSTRACT

This article seeks to develop a conceptual model, supported by systems theory and sustainability concepts, which is an analysis tool for the Action and Investment Plan (PAI) of Brazilian municipalities. As an important instrument for implementing the strategies defined in the master plan, the PAI indicates projects and structuring actions of a municipality in the search for sustainable urban development. Content analysis was used as a methodological procedure for building the model and analyzing the PAI. In addition to the conceptual model, a table with the main categories considered in the V Conference of Cities was obtained. These tools supported the analysis of the PAI of the municipality of Porto Velho and demonstrate that there is an imbalance between the economic, social and ecological dimensions in the objectives of the actions and investments analyzed. Therefore, the model proved to be useful for this analysis and can be an important instrument for monitoring the main actions of a municipality, since it demonstrates this imbalance in a systematic way. However, its limitations must be considered, such as the lack of more consistent indices that quantify this imbalance.