DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO ACRE: A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA SOB O ENFOQUE DA GESTÃO AMBIENTAL

Abstract

Com a intensificação do debate sobre qual seria o conceito de desenvolvimento, e com a dissociação entre este e o conceito de crescimento econômico, um movimento ganhou força entre os novos padrões capitalistas: a sustentabilidade. Na busca por evitar conflitos e encontrar soluções alternativas para o crescimento econômico baseado na utilização indiscriminada dos recursos naturais, pesquisadores e entidades governamentais começaram a realizar pesquisas voltadas à evidenciação dos impactos causados ao meio ambiente pelo atual modelo de desenvolvimento. Nesse interim, adquire força o modelo de desenvolvimento sustentável, existindo, entre outros instrumentos, para o seu alcance a Gestão Ambiental. Inserido no maior bioma brasileiro, o bioma Amazônico, o Estado do Acre adota o discurso do desenvolvimento sustentável como vocação econômica desde 1998. Desse modo, foram analisadas as características da gestão ambiental do Estado do Acre através da sua execução orçamentária. Para isso, a presente pesquisa utilizou o método de estudo de caso, analisando o processo orçamentário de uma entidade governamental, sendo classificada quanto à abordagem, como predominantemente qualitativa. Entre os resultados obtidos, destaca-se que as dotações nas LOAs representaram 94,29% do valor do PPA, as dotações atualizadas 112,21% e o valor liquidado 88,40%. Além disso, os indicadores revelam que as taxas de desmatamento diminuíram após a execução orçamentária do programa de gestão ambiental do Estado.